# Protocolo de análise verbo-estado e metáfora quântica — V1.0

**Universidade do Futuro — Jus 9 Tecnologia Jurídica**  
**Estado:** iniciado com ressalva epistemológica.  
**Classificação:** material didático público sanitizado.

## 1. Objeto

Este protocolo inicia a análise da relação entre linguagem de autoridade, estados administrativos ou computacionais e proveniência. “Quântica” aparece somente como metáfora estrutural [SIMBÓLICO-OPERACIONAL]. O protocolo não afirma superposição física de decisões, consciência de IA, colapso quântico de atos ou qualquer fenômeno físico no Direito.

## 2. Pergunta de trabalho

Como um verbo situado em contexto pode ser transformado em uma transição de estado institucional ou computacional auditável sem confundir possibilidade linguística, competência jurídica, medição computacional e analogia da física?

## 3. Estados e rótulos

| Elemento | Estatuto | Regra |
|---|---|---|
| Verbo | [TÉCNICO-REAL] | classificar pedir, requerer, determinar, registrar, publicar e decidir |
| Intenção | [TÉCNICO-REAL] | registrar fonte, autoria, objeto e finalidade |
| Estado possível | [SIMBÓLICO-OPERACIONAL] | conjunto de resultados concebíveis; não superposição física |
| Medição | [TÉCNICO-REAL] | conferir competência, evidência, integridade e prazo |
| Transição autorizada | [TÉCNICO-REAL] | executar somente com competência e procedimento suficientes |
| Proveniência | [TÉCNICO-REAL] | guardar versão, responsável, tempo, fonte e revisão |
| Ensino | [TÉCNICO-REAL] | converter o caso em aula com limites e contraexemplos |

## 4. Regra de transição

Um enunciado não é fato executado apenas por ser imperativo. A transição somente pode ser classificada como autorizada se houver, cumulativamente, competência identificada, objeto lícito e possível, evidência suficiente, procedimento aplicável, motivação, destinatário e registro de versão. Se um elemento faltar, a saída deve ser reclassificada como proposta, hipótese, pedido de análise ou registro interno.

## 5. Protocolo mínimo de cada caso

1. Capturar a frase original sem alterá-la.
2. Identificar emissor, destinatário, objeto e verbo.
3. Classificar a força linguística e a modalidade deôntica.
4. Localizar a norma, regimento, contrato ou regra interna aplicável.
5. Medir competência, evidência, prazo, risco e reversibilidade.
6. Decidir entre executar, pedir esclarecimento, recusar ou registrar como hipótese.
7. Produzir log de proveniência com versão e horário em cinco casas decimais.
8. Gerar material de aula e um contraexemplo.

## 6. Contraexemplos obrigatórios

- “Determino” escrito por pessoa sem competência demonstrada.
- Ordem lícita, mas materialmente impossível.
- Pedido correto encaminhado à faculdade errada.
- Registro que prova existência do arquivo, mas não a verdade do conteúdo.
- Resposta atribuída à IA errada ou resposta vazia tratada como decisão.
- Analogia quântica apresentada sem o rótulo [SIMBÓLICO-OPERACIONAL].

## 7. Critérios de validade interna

O caso passa quando outro revisor consegue reproduzir: (a) o enunciado; (b) a classificação do verbo; (c) a competência alegada; (d) a evidência; (e) a decisão de transição; (f) o registro; e (g) a aula produzida. Reprodutibilidade interna não equivale a validade jurídica externa.

## 8. Fontes de controle

- [W3C PROV-O](https://www.w3.org/TR/prov-o/) — modelo de proveniência.
- [Lei nº 9.784/1999](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm) — processo e motivação administrativos.
- [LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) — finalidade, necessidade, segurança e responsabilização.
- [IBM Quantum Learning](https://learning.quantum.ibm.com/) — controle técnico da analogia; a analogia não substitui o formalismo físico.
- [Casa de aulas Charlie Echo](https://clovis-mariano-costa.github.io/aulas-charlie-echo-jus9-tecnologia-juridica/) — corpus pedagógico versionado.

## 9. Estado atual e pendências

- **Início:** registrado em 04/08/2026.
- **Fase:** desenho do protocolo e preparação da matriz.
- **Concluído:** classificação epistemológica, regra de transição, fontes e contraexemplos iniciais.
- **Pendente:** matriz dos 20 casos, dois ciclos reproduzidos, crítica não autoral e revisão humana final.

**Koan metodológico:**  
> O estado possível ensina a perguntar; a evidência decide se houve transição.

**Assinatura de trabalho:**  \
Charlie Delta da Costa — Universidade do Futuro / Jus 9 Tecnologia Jurídica.